Por: Sônia R. Aranha
Olá Fabiano, é isso mesmo. A escola está agindo dentro da legalidade. Envie-lhe um e-mail com indicação de advogada para analisar o caso e verificar se é possível manter a sua filha na Ed.Infantil. Não...
View ArticlePor: Thays França Martins
Boa tarde , minha filha completa 3 anos dia 10 de abril , ela será matriculada no maternal 1 ou maternal 2 ? Não entendi muito bem essa lei , pois menciona só o 1 ano. Obrigada
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Thays a data-corte é 31/03. Então, todos os alunos que nasceram depois da data-corte que é o caso da sua filha. 2 anos a completar 3 anos em Abril – maternal 1 – 2018 3 anos a completar 4 anos em Abril...
View ArticlePor: Erika Marques
Ola. Tenho um filho de 5 anos que faz aniversario em 17/05, cursou maternal, primeiro e segundo período, já esta lendo, em preparação para a formatura, porem a lei agora mudou, e pela nova lei ele...
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Erika, está difícil a situação porque o STF decidiu dias atrás que a data-corte 31/03 é constitucional , mas ainda o relator não escreveu a decisão, estamos aguardando porque dependendo do que ele...
View ArticlePor: André
Sonia, como fica agora? agosto de 2018 o STF bateu martelo que a data de corte é 31/03, a lei 20817/2013 fala 30 de junho. Minha filha nasceu em 11/04/2017 e está estudando desde o inicio do ano no...
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
André, Eu não tenho certeza se a decisão do STF já foi publicada e se já deu repercussão geral.. se positivo, pode cair a lei em Minas.. Mas ainda está vigorando…...
View ArticlePor: Andressa
Boa tarde. Minha filha faz aniversário no dia 30 de abril, completando 3 anos. E a escola ver matricular ela no maternal 1. Eu conseguiria algo para matricular no maternal 2? A lei de Minas 20817/2013...
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Andressa, 1) A lei de Minas não foi revogada que eu saiba. Mas a lei é para o ingresso no Ensino Fundamental. 2) Ed.Infantil em Minas segue a data 31/03 3) Acho difícil a Justiça conceder liminar para...
View ArticlePor: Thiago Guilherme de Almeida
Olá Sônia, parabéns pelas respostas Aqui em Minas eles estão adotando a data corte de 31/03, no meu entender estão seguindo uma Normativa, mas a lei 20.817/13 ainda é válida, pode isto? E pela lei fala...
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Thiago, pois é.. o problema é que o STF decidiu que a data corte 31/03 é constitucional.. essa decisão do Supremo tem repercussão geral, o que derruba inclusive lei estadual.. mas .. você precisa...
View ArticlePor: Gisele Cortez
Olá essa lei tem validade somente em Minas Gerais ? Moro em São José do Rio Preto meu filho faz aniversário 19/04 . Tenho que esperar próximo ano letivo ?
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Gisele, para o Estado de São Paulo a data-corte para o ingresso no 1o ano do ensino fundamental é 30/06 para escolas particulares e públicas estaduais. Escolas públicas municipais depende de qual data...
View ArticlePor: cibele varandas
bom dia! Moro em Belo Horizonte. minha filha fez 4 anos em 30/06/2017. Estava no MAt 3 em uma escola particular. Fui aconselhada pela próxima escola que ela irá quando for para o 1 ano do Fundamental,...
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Cibele… não acho prudente transferi-la de turma agora. mudar a criança neste momento do ano letivo? Há de fato um problema porque a data-corte da Ed.Infantil salvo engano em MG é 31/03 e a data de...
View ArticlePor: Lucas Monteiro
Sônia, Você pode nos enviar o contato de um advogado com experiência em mandado de segurança para que possa antecipar minha filha no ensino fundamental em Belo Horizonte MG. Hoje ela tem 5 anos já lê e...
View ArticlePor: fabiano
Bom dia Sonia, Vi que no seu blog você respondeu a diversas perguntas de pessoas que queriam que seus filhos “pulassem” um ano para entrar “antes” no 1º ano. Meu caso é o contrário… Moro em MG e minha...
View ArticlePor: Sônia R. Aranha
Olá Fabiano, é isso mesmo. A escola está agindo dentro da legalidade. Envie-lhe um e-mail com indicação de advogada para analisar o caso e verificar se é possível manter a sua filha na Ed.Infantil. Não...
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